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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:51
Apelação cível. Parque Terra Encantada. Queda de montanha russa. Lesões graves.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva do prestador do serviço, assumindo o risco de acidentes com a exploração econômica do parque.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:29
Município indeniza por queda em bueiro
em seu carro depois da queda em um bueiro, na cidade de Manhuaçu, na Zona da Mata mineira. J
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:04
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 13:29
Família de trabalhador morto ao cair em fosso de shopping de BH receberá R$100 mil de indenização
No caso em tela a queda, seguida da morte da vítima, se deveu primordialmente a ausência das
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 17:47
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:20
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
uma queda ocorrida durante sua participação em evento promovido pela empresa
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 14:43
Supermercado deverá indenizar por queda de cliente
Consta dos autos que, o cliente escorregou no tapete colocado à porta do supermercado, deslizando no piso encerado com as mãos ocupadas, e fraturou a perna
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:35
Mulher que fraturou o joelho em queda na calçada será indenizada
Ela receberá R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a título de danos morais, bem como o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), referente aos danos materiais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Constitucional e tributário. Preliminares.
Entidade que não se dedica exclusivametne à prestação de assistência social.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2014 - 16:42
Responsabilidade pré-contratual pode gerar dever de indenizar despesas mesmo que contrato não seja fechado
Responsabilidade civil pré-contratual. Negociações preliminares. Expectativa legítima de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação indenizatória. Queda em via pública.
Bloco de cimento instalado em faixa de pedestre.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2014 - 10:10
Direito administrativo. Processual civil. Recurso especial.
Desapropriacao indireta. Parque nacional da Ilha Grande. Acolhimento. Indenizacao.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Danos materiais e morais.
Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil. Morte no hospital. Queda da maca.
Falta de estrutura evidenciada. Dano moral configurado.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 15:30
Município é responsabilizado por queda de criança em creche
Com a queda, a menor perdeu um dente e parte do osso que sustenta a dentição
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:56
Município é condenado por queda de ciclista em bueiro destampado
O município alegou que o local estava em obras e, por isso, o ciclista deveria ter tomado mais cuidado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminares. Nulidade de citação. Teoria da aparência. Inocorrência. Sentença ultra petita.
Preliminarmente, insurge-se o apelante alegando a nulidade da citação, eis que realizada na pessoa sem poderes de gerência geral e/ou de administração, não havendo que se cogitar em revelia como afirmado na sentença a quo.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:38
A autora postulou no Tribunal de Justiça o aumento do valor da indenização.
Conforme fiscalização realizada após o acidente, foi constatada falha técnica na estrutura
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:50
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Passageira será indenizada por queda em obra da Supervia
A passageira escorregou na escada de descida da Estação Oswaldo Cruz, durante a realização de uma obra que não estava sinalizada para pedestres. Ela sofreu lesão no joelho esquerdo, o que ocasionou o seu afastamento temporário do trabalho